Pesquisa de Matérias Legislativas
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SUSTAÇÃO, até o dia 19 de dezembro de 2018, da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 1.019/2017, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 19/12/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 20/12/2017 00:00:00: Requerimento deferido -
CONGRATULAÇÕES com a Especializada Canil da Guarda Municipal de Jundiaí pelo primeiro lugar conquistado no Torneio de Cães de Detecção.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 05/12/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 06/12/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF PR/DL 434 -
PESAR pelo falecimento do Guarda Municipal Valdevino Santos da Cunha.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 14/11/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 16/11/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF PR/DL 411 -
SUSTAÇÃO, por 180 dias, da tramitação do PROJETO DE LEI 11.253/13, do Vereador MARCELO ROBERTO GASTALDO, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 05/09/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 06/09/2017 00:00:00: Requerimento deferido -
PESAR pelo falecimento da Sra. Antonieta Credencio Colassanto.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 29/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 29/08/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminhado via Of. PR/DL n.º 329/2017 -
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARGEU ELIAS DE FREITAS.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 08/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 08/08/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF.PR/DL 299 -
CONGRATULAÇÕES com a tenente-coronel Carla Basson, pelo recebimento de medalha da Organização das Nações Unidas (ONU), pelo seu trabalho em prol da sociedade, com honra ao mérito.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 08/08/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 08/08/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha OF.PR/DL 296 -
SUSTAÇÃO até o dia 19 de dezembro de 2017 da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 1.019/2017, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 11/07/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 11/07/2017 00:00:00: Requerimento deferido -
CONGRATULAÇÕES com a Concessionária Luchini/Chevrolet pelos 60 anos de história.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 04/07/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 17/11/2022 16:26:50: Proposição arquivada -
CONGRATULAÇÕES com a Paróquia Santa Rita de Cássia, situada no Bairro Cecap, pela comemoração dos 20 anos de existência.
Autoria: Marcelo Roberto GastaldoData de Apresentação: 23/05/2017Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Externo - OutrosSituação em 24/05/2017 00:00:00: Requerimento deferidoEncaminha via Of. PR/DL n.º 180
