Pesquisa de Matérias Legislativas

RETIRADA do PL 11.908, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que veda transporte remunerado individual de pessoas através de veículos particulares cadastrados em aplicativos de acesso a redes de computadores.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 17/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 23/11/2015 00:00:00: Requerimento deferido

JUNTADA, de documento, ao Projeto de Lei Complementar nº. 963, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para prever incentivo fiscal no ISS e no IPTU no caso de empregador de ex-presidiário; e dá providência correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 19/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/05/2015 00:00:00: Requerimento deferido

REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 11.765/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para criar o Grupo Remuneratório “PROCURADOR DO MUNICÍPIO”, fixar-lhe os vencimentos e extinguir cargos correlatos; e revoga dispositivo correlato da Lei 7.827/12.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/05/2015 00:00:00: Proposição cancelada

REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 11.728/2015, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Martins, que autoriza fechamento de ruas sem saída, vilas e loteamentos, nas condições que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 24/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/02/2015 00:00:00: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO de informações por parte da DAE S/A – Água e Esgoto sobre os motivos que levaram à deterioração na qualidade da água fornecida à população de Jundiaí.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 20/2015

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/02/2015 00:00:00: Requerimento deferido