Pesquisa de Matérias

RETIRADA do PL 11.908, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que veda transporte remunerado individual de pessoas através de veículos particulares cadastrados em aplicativos de acesso a redes de computadores.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 17/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 23/11/2015 00:00:00: Requerimento deferido

JUNTADA, de documento, ao Projeto de Lei Complementar nº. 963, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera o Código Tributário, para prever incentivo fiscal no ISS e no IPTU no caso de empregador de ex-presidiário; e dá providência correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 19/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/05/2015 00:00:00: Requerimento deferido

REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 11.765/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para criar o Grupo Remuneratório “PROCURADOR DO MUNICÍPIO”, fixar-lhe os vencimentos e extinguir cargos correlatos; e revoga dispositivo correlato da Lei 7.827/12.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/05/2015 00:00:00: Proposição cancelada

REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei 11.728/2015, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Martins, que autoriza fechamento de ruas sem saída, vilas e loteamentos, nas condições que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 24/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/02/2015 00:00:00: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO de informações por parte da DAE S/A – Água e Esgoto sobre os motivos que levaram à deterioração na qualidade da água fornecida à população de Jundiaí.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 20/2015

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/02/2015 00:00:00: Requerimento deferido