Pesquisa de Matérias Legislativas
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SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE PROMOVA GESTÕES VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM O ESCOPO DE ESTENDER A GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE – GAT, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.020/2007, AOS ESCRIVÃES E INVESTIGADORES DE POLÍCIA.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 05/08/2014Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ofício APA n.º 097/2014 , PR/DL n.º 277/2014Localização Atual: Externo - OutrosSituação em 05/08/2014 00:00:00: Requerimento deferidoOf. PR/DL n.º 277/2014 -
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 11.572, DO VEREADOR PAULO SÉRGIO MARTINS, QUE VEDA A VENDA DE ARMAS BRANCAS A MENORES DE IDADE.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 24/06/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 24/06/2014 00:00:00: Requerimento deferido -
JUNTADA, DE DOCUMENTOS, AO PROJETO DE LEI Nº. 11.510, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE QUE PREVÊ PUBLICIDADE, NA INTERNET, DE ATOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 29/04/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Diretoria LegislativaSituação em 29/04/2014 00:00:00: Requerimento deferido -
SOLICITAÇÃO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ DE VERIFICAÇÃO QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS E JARDIM MORUMBI.
Autoria: Paulo Sergio MartinsData de Apresentação: 04/02/2014Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PR/DL n.º 14/2014Localização Atual: Externo - OutrosSituação em 05/02/2014 00:00:00: Requerimento deferidoOf. PR/DL n.º 14/2014