Pesquisa de Matérias Legislativas

SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE PROMOVA GESTÕES VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM O ESCOPO DE ESTENDER A GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE – GAT, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.020/2007, AOS ESCRIVÃES E INVESTIGADORES DE POLÍCIA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/08/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício APA n.º 097/2014 , PR/DL n.º 277/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/08/2014 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 11.572, DO VEREADOR PAULO SÉRGIO MARTINS, QUE VEDA A VENDA DE ARMAS BRANCAS A MENORES DE IDADE.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 24/06/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/06/2014 00:00:00: Requerimento deferido

JUNTADA, DE DOCUMENTOS, AO PROJETO DE LEI Nº. 11.510, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE QUE PREVÊ PUBLICIDADE, NA INTERNET, DE ATOS LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 29/04/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 29/04/2014 00:00:00: Requerimento deferido

SOLICITAÇÃO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ DE VERIFICAÇÃO QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS E JARDIM MORUMBI.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 04/02/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 14/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/02/2014 00:00:00: Requerimento deferido