Requerimento à Presidência nº 1735/2012
PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ALCIDES PRADO FILHO.
Requerimento à Presidência nº 1594/2012
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PLC 940, DO PREFEITO, QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 415/04, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR.
Requerimento à Presidência nº 1593/2012
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PL 11.090, DO PREFEITO, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO.
Requerimento à Presidência nº 1592/2012
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PL 11.091, DO PREFEITO, QUE REFORMULA O ZONEAMENTO URBANO E OS CRITÉRIOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Requerimento à Presidência nº 1545/2012
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PLC 936, DO PREFEITO, QUE VEDA, NO TERRITÓRIO DE GESTÃO DA SERRA DO JAPI, PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS IMOBILIÁRIOS E CORRELATOS.
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