Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEMANAIS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 05/09/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11635/1962
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 95/1962
    Texto Integral
  • NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DO CIDADÃO ARLINDO BESTETI, OBJETO DO OFÍCIO GP. 1.659/61.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 29/08/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11630/1962
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 94/1962
    Texto Integral
  • JULGA PROCEDENTE O RECURSO DA INSPETORA SALESIANA DO SUL DO BRASIL, CONSTANTE DO PROCESSO 11.494 (OFÍCIO GP. 327/62).

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 16/03/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11514/1962
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 92/1962
    Texto Integral
  • CONCEDE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM SYLLOS CINTRA O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 14/02/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11485/1962
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 86/1962
    Texto Integral