Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • CONCEDE AO SR. BENJAMIN HERMAN O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 03/08/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09412/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 59/1960
    Texto Integral
  • CONCEDE AO DR. JOÃO ROBERTO MARTINS O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 22/06/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09278/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 60/1960
    Texto Integral
  • CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO NORDESTE.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 30/03/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08767/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 54/1960
    Texto Integral
  • FIXA EXIGÊNCIAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE" E "CIDADÃO BENEMÉRITO".

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 07/03/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08539/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: RE 55/1960
    Texto Integral