Pesquisa de Matérias Legislativas

Denomina “Rua MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS” a Rua 5 da Vila Nova República.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1893/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.357 , Declaração , Biografia

Parecer de Comissão: CJR nº 713/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/05/2024 13:00:06: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10164/2024