Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo "DEUSAS QUE DANÇAM - FOLCLORES DO MUNDO" (outubro).
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 03/10/2017Protocolo: 78162/2017Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/11/2017 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 8857/2017 -
Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens.
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 13/06/2017Protocolo: 78001/2017Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9226/2019 -
Prevê publicidade para o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos-CMEJA
Autoria: Márcio Pentecostes de SousaData de Apresentação: 09/05/2017Protocolo: 77792/2017Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 150Parecer de Comissão: CJR nº None/NoneLocalização Atual: Gabinete da PresidênciaSituação em 02/01/2025 08:00:52: Proposição arquivada - RI 161, IICONSIDERANDO o que reza o Regimento Interno Art. 161, II.
DETERMINO retire-se e arquive-se.
EDICARLOS VIEIRA
Presidente
