Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS PAIS” (segundo domingo de agosto).

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 26/09/2016
    Protocolo: 76185/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.110 , 1354
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP. L. n.º 120/2017, encaminhando cópia da Lei 8.798.
    Norma Derivada: LEI 8798/2017
    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS MÃES” (segundo domingo de maio).

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 26/09/2016
    Protocolo: 76184/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PL 12109 , 1353
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 21/02/2017 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L 0 38/2017, encaminhando cópia da Lei 8760.
    Norma Derivada: LEI 8760/2017
    Texto Integral
  • Denomina “Praça MARIA ANTONIA DOS SANTOS” o Sistema de Lazer 7 do Jardim das Tulipas.

    Autoria: Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 15/02/2016
    Protocolo: 74542/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11980
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/04/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 119/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.625.
    Norma Derivada: LEI 8625/2016
    Texto Integral