Pesquisa de Matérias

Prevê publicidade dos benefícios fiscais e creditícios concedidos.

Autoria: Marilena Perdiz Negro

Data de Apresentação: 16/11/2016

Protocolo: 76389/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: VISTA DE PROJETO , 1378

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada

Prevê a inclusão e uso do nome social adotado por pessoas travestis ou transexuais nos registros relativos à prestação de serviços públicos.

Autoria: Marilena Perdiz Negro

Data de Apresentação: 07/11/2016

Protocolo: 76353/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: VISTA DE PROJETO , despacho 399 , 1374

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada

Altera a Lei 2.376/79, que instituiu o Calendário Municipal de Eventos, para redenominá-lo “CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE JUNDIAÍ”, redefinir condições de inclusão de evento, prever publicidade e dar providências correlatas.

Autoria: Marilena Perdiz Negro

Data de Apresentação: 25/10/2016

Protocolo: 76319/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 1368

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2016 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

Prevê publicidade das datas comemorativas oficiais do Município.

Autoria: Marilena Perdiz Negro

Data de Apresentação: 07/10/2016

Protocolo: 76245/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1361

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/10/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor