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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 11689/2014

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "CORRIDA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ", em comemoração ao aniversário da corporação (dia 24 de novembro), em domingo imediatamente anterior ou posterior à data.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 11/11/2014
    Protocolo: 71399/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: sustação , Parecer nº 732
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - Artigo 161; II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11683/2014

    Estende a denominação de "RUA CHIARA LUBICH" ao seu prolongamento, via pública gravada como Diretriz Viária 1, entre a linha de transmissão de energia elétrica e a Rua Presbítero Plínio Alves de Souza (Jardim Ermida I).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 05/11/2014
    Protocolo: 71348/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11683
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/06/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 238/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.439.
    Norma Derivada: LEI 8439/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11618/2014

    Declara de utilidade pública a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE JUNDIAÍ-LIESJ.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 07/07/2014
    Protocolo: 70378/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11618 , Parecer CJ nº 624
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/10/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n°. 484/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.303.
    Norma Derivada: LEI 8303/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11583/2014

    Denomina “Avenida RESERVA DO JAPY” a via que se inicia na Av. Antonio Pincinato, defronte da portaria do Condomínio Residencial dos Metalúrgicos, e dá acesso ao condomínio residencial Reserva do Japi (Bairro Gramadão).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 23/05/2014
    Protocolo: 70036/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11583
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/06/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 289/2014, encaminhando cópia da Lei 8.239.
    Norma Derivada: LEI 8239/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11582/2014

    Denomina “WAGNER FRANCISCO PAULA” - “Taitola” a área pública situada na esquina da Al. das Quaresmeiras com a Al. dos Coqueiros, em Vila Alvorada.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 23/05/2014
    Protocolo: 70035/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11582
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/11/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. nº. 565/2014, encaminhando cópia da Lei nº. 8.331.
    Norma Derivada: LEI 8331/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11581/2014

    Denomina "Rua DIRCEU JOSÉ DE AZEVEDO" a via situada defronte da rotatória existente nas proximidades do nº. 78 da Av. Antonio Pincinato (Bairro Gramadão).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 23/05/2014
    Protocolo: 70034/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11581
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/10/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 518/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.318.
    Norma Derivada: LEI 8318/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11553/2014

    Redenomina "RÔMULO ARANTES JÚNIOR" a piscina semiolímpica do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo “Dr. Nicolino de Lucca”; e revoga a Lei 4.925/96, correlata.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 23/04/2014
    Protocolo: 69610/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11553
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/05/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - of. GP.L. n.º 233/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8210/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11479/2014

    Denomina "Área de Lazer RENATO MOURA" a área pública situada entre as Alamedas das Palmeiras, das Quaresmeiras e dos Ipês (Vila Alvorada).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 10/02/2014
    Protocolo: 68987/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11479
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 133/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8163/2014
    Texto Integral