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Resultado: 35 matérias

  • Projeto de Lei nº 11704/2014

    Estende a denominação de "Rua ANDRADINA" à Rua 04 do loteamento Nova Cidade Jardim (Bairro Rio das Pedras).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 01/12/2014
    Protocolo: 71654/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11704
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/01/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 667/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.366.
    Norma Derivada: LEI 8366/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11703/2014

    Estende a denominação de "Rua VÍTOR MARCELO DE CASTRO" à Rua 3 do loteamento Nova Cidade Jardim (Bairro Rio das Pedras).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 01/12/2014
    Protocolo: 71653/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11703
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/01/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 668/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.367.
    Norma Derivada: LEI 8367/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11702/2014

    Estende a denominação de "Rua RICARDO GOBBO" à Rua 01 do loteamento Nova Cidade Jardim (Bairro Rio das Pedras).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 01/12/2014
    Protocolo: 71652/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11702
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/01/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 666/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.365.
    Norma Derivada: LEI 8365/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11701/2014

    Denomina "Rua ORNÉLIA PICCOLO MEZZALIRA" a Rua 11 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 01/12/2014
    Protocolo: 71651/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11701
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/04/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 121/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.400.
    Norma Derivada: LEI 8400/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11691/2014

    Denomina "Rua ANTONIO BIANCHI" a Rua 14 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 17/11/2014
    Protocolo: 71498/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11691
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/01/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 665/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.364.
    Norma Derivada: LEI 8364/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11690/2014

    Denomina "Rua WALDEMAR BOLDRINI" a Rua 7 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 17/11/2014
    Protocolo: 71497/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11690
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/01/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 670/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.369.
    Norma Derivada: LEI 8369/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11688/2014

    Estende a denominação de "Rua CLÁUDIO LUCATO" à Rua 9 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 07/11/2014
    Protocolo: 71379/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11688
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/01/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 669/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.368.
    Norma Derivada: LEI 8368/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11655/2014

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JUNINA promovida pela Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, de Vila Rio Branco (junho).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 08/09/2014
    Protocolo: 70979/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11655 , Parecer CJ nº 689
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/11/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 537/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.328.
    Norma Derivada: LEI 8328/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11638/2014

    Denomina "Rua CLÁUDIO LUCATO" a Rua 8 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 30/07/2014
    Protocolo: 70711/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11638
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/11/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 529/2014, encaminhando cópia da Lei n.° 8.324.
    Norma Derivada: LEI 8324/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11637/2014

    Denomina "Rua JOÃO GUALBERTO MACHADO" a Rua 6 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa).

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 30/07/2014
    Protocolo: 70710/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11637
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/10/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 519/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.319.
    Norma Derivada: LEI 8319/2014
    Texto Integral