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Resultado: 37 matérias

  • Projeto de Lei nº 8709/2002

    PREVÊ COOPERAÇÃO ACADÊMICA E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ENTRE ESCOLAS SUPERIORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/12/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37424/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8707/2002

    PREVÊ ASSISTÊNCIA DE SAÚDE VOCAL AOS PROFESSORES E AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/12/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37422/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8704/2002

    DENOMINA "PRAÇA PETRONILIA ROSA DE ASSIS" ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO MARCOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37368/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6514/2005
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8697/2002

    VEDA FUMO E BEBIDA ALCOÓLICA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37361/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8690/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO PRESBÍTERO E DO DIÁCONO" (14 DE DEZEMBRO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37277/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8688/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS" (1ª.SEMANA DE AGOSTO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/11/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37275/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8665/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO COBRADOR DE TRANSPORTE COLETIVO" (19 DE AGOSTO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37015/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2003 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8664/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO JARDIM SÃO CAMILO" (14 DE JULHO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37014/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2003 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8663/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO" (24 DE JUNHO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 16/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37013/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2003 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8660/2002

    EXIGE ADVERTÊNCIA SOBRE BEBIDA ALCOÓLICA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/10/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36971/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral