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Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 7638/1999

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APROFAM - ASSOCIAÇÃO PRÓ FAMÍLIA S/C LTDA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 23/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28345/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5320/1999
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7554/1999

    AUTORIZA RETIRADA DE FAIXAS MAGNÉTICAS DE VEÍCULOS ESCOLARES NOS FINS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 09/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27565/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/1999 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7538/1999

    DENOMINA "RUA ÁLVARO DE OLIVEIRA MARCONDES" VIA SITUADA NO BAIRRO ENGORDADOURO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 25/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27469/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5310/1999
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7537/1999

    DENOMINA "RUA CORONEL ORLANDO SECCO" VIA DO BAIRRO ENGORDADOURO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 25/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27468/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5311/1999
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7536/1999

    DENOMINA "AVENIDA DR. WADY BADRA" VIA LOCALIZADA NO BAIRRO ENGORDADOURO.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 25/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27467/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5301/1999
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7497/1999

    DENOMINA "AVENIDA JOSÉ BENEDITO CONSTANTINO ROSA" A AVENIDA 6 DO LOTEAMENTO PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 30/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27035/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/1999 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5286/1999
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7472/1999

    DENOMINA "AV. PROFª. MARIA DO CARMO GUIMARÃES PELLEGRINI" A MARGINAL DIREITA DA RODOVIA ANHANGÜERA, ENTRE OS TREVOS DOS KM'S 58 E 62.

    Autoria: Antonio Carlos Pereira Neto
    Data de Apresentação: 24/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26786/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2000 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral