Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 4734/1988

    DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ILÊ NAGÔ-MÃE INHANSÃ E PAI AMBRÓSIO".

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 28/09/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17018/1988
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4707/1988

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ARTES CÊNICAS-NAC.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 14/09/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16978/1988
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3317/1988
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4661/1988

    DENOMINA "PRAÇA DOMINGOS BATISTA DE SENE" A PRAÇA PÚBLICA SITUADA ENTRE A AV. FERNANDO ARENS, RUA MATÃO E RUA JOSÉ ADOLFO.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 17/08/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16917/1988
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3262/1988
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4605/1988

    ISENTA AS MICROEMPRESAS DOS IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL.

    Autoria: Miguel Moubadda Haddad
    Data de Apresentação: 29/06/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16841/1988
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral