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Resultado: 5 matérias

  • Projeto de Lei nº 4320/1986

    VEDA CAPTAÇÃO, POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, DA ÁGUA DE AFLUENTES DO RIO JUNDIAÍ COM NASCENTE SITUADA NO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 12/12/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16400/1986
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4319/1986

    VEDA INSTALAÇÃO, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DAS INDÚSTRIAS DOS RAMOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 12/12/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16399/1986
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4272/1986

    SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A AUTORIZAÇÃO REFERIDA NA LEI 2.500/81, DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL À POLÍCIA CIVIL E À POLÍCIA MILITAR.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 17/09/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16300/1986
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4256/1986

    DENOMINA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA CENTRAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO-DAE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DEÁGUA "JOÃO DE BARROS".

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 13/08/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16264/1986
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 3003/1986
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4255/1986

    DENOMINA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE DE "ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 'PREFEITO VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI'".

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 13/08/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16263/1986
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral