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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 3489/1980

    INCLUI ÁREA NO SETOR RESIDENCIAL B DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 02/12/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14914/1980
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3473/1980

    INSTITUI O DIA DO MUNICÍPIO (5 DE OUTUBRO) E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 14/10/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14891/1980
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2491/1981
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3472/1980

    INSTITUI O DIA DO VEREADOR (1º. DE OUTUBRO) E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 14/10/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14890/1980
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2490/1981
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3408/1980

    ALTERA A LEI 1.342/66, PARA APRAZAR CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, E LIMPEZA DE LOTES.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 01/04/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14800/1980
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral