Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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INCLUI ÁREA NO SETOR RESIDENCIAL B DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 02/12/1980Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14914/1980Situação: RETIRADO -
INSTITUI O DIA DO MUNICÍPIO (5 DE OUTUBRO) E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 14/10/1980Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14891/1980Situação: NORMANorma Derivada: LEI 2491/1981 -
INSTITUI O DIA DO VEREADOR (1º. DE OUTUBRO) E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 14/10/1980Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14890/1980Situação: NORMANorma Derivada: LEI 2490/1981 -
ALTERA A LEI 1.342/66, PARA APRAZAR CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, E LIMPEZA DE LOTES.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 01/04/1980Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14800/1980Situação: REJEITADO
