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Resultado: 3 matérias

  • Projeto de Lei nº 2989/1975

    CRIA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO, O FUNDO JUNDIAIENSE DE BOLSAS DE ESTUDOS-FUNJUBE, PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.

    Autoria: Henrique Victório Franco
    Data de Apresentação: 18/09/1975
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14077/1975
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2150/1975
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2985/1975

    PERMITE O TRÂNSITO OU PERMANÊNCIA DE CACHORROS, GUIAS DE CEGOS, NOS LOCAIS PÚBLICOS.

    Autoria: Henrique Victório Franco
    Data de Apresentação: 10/09/1975
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14070/1975
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2943/1975

    PREVÊ RESSARCIMENTO DOS UNIVERSITÁRIOS BENEFICIADOS ATRAVÉS DAS FACULDADES SUBVENCIONADAS A IMPORTÂNCIA APLICADA DURANTE O CURSO.

    Autoria: Henrique Victório Franco
    Data de Apresentação: 19/03/1975
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13995/1975
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral