Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
-
CRIA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO, O FUNDO JUNDIAIENSE DE BOLSAS DE ESTUDOS-FUNJUBE, PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.
Autoria: Henrique Victório FrancoData de Apresentação: 18/09/1975Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14077/1975Situação: NORMANorma Derivada: LEI 2150/1975 -
PERMITE O TRÂNSITO OU PERMANÊNCIA DE CACHORROS, GUIAS DE CEGOS, NOS LOCAIS PÚBLICOS.
Autoria: Henrique Victório FrancoData de Apresentação: 10/09/1975Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 14070/1975Situação: REJEITADO -
PREVÊ RESSARCIMENTO DOS UNIVERSITÁRIOS BENEFICIADOS ATRAVÉS DAS FACULDADES SUBVENCIONADAS A IMPORTÂNCIA APLICADA DURANTE O CURSO.
Autoria: Henrique Victório FrancoData de Apresentação: 19/03/1975Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 13995/1975Situação: RETIRADO
