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Resultado: 24 matérias

  • Projeto de Lei nº 2109/1967

    ALTERA A LEI 1.402/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 25/10/1967
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12059/1967
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2104/1967

    DISPÕE SOBRE USO DO SOLO PARA FINS DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA OU RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 18/10/1967
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12653/1967
    Situação: SEM RESULTADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2102/1967

    DECLARA DE CARÁTER OFICIAL A "CORRIDA SÃO SILVESTRE-MIRIM", REALIZADA ANUALMENTE.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 18/10/1967
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12651/1967
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1497/1967
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2100/1967

    REVOGA A LEI 1.072/63, QUE ALTERA A LEI 153/36, PARA PROIBIR DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E EREÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM A PESSOA FALECIDA ANTES DE DECORRIDOS DOIS ANOS DO FALECIMENTO.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 10/10/1967
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12649/1967
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1480/1967
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2095/1967

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM BONFIGLIOLI.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 11/10/1967
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12644/1967
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1473/1967
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2091/1967

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 21/02/1967
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12638/1967
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1505/1968
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2089/1967

    PREVÊ QUE AS DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE OU NECESSIDADE PÚBLICA, E POR INTERESSE DO MUNICÍPIO, PRODUZIRÃO EFEITOS LEGAIS QUANDO AUTORIZADAS POR LEI MUNICIPAL E PROCESSADAS CONFORME LEI FEDERAL APLICÁVEL.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 29/09/1967
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12637/1967
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2088/1967

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO SITUADA ENTRE A RUA 3 DO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA E A RUA 20 DO JARDIM PACAEMBU.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 27/09/1967
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12635/1967
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2086/1967

    AUTORIZA UTILIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL COMENDADOR ANTÔNIO CARBONARI PARA INSTALAÇÃO DAS FACULDADES DE ENGENHARIA E FILOSOFIA DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 27/09/1967
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12823/1967
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2085/1967

    REVOGA A LEI 65/49, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL E A TAXA DE VIGILÂNCIA, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 26/09/1967
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12032/1967
    Situação: CANCELADO
    Texto Integral