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Resultado: 8 matérias

  • Projeto de Lei nº 1607/1963

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE IRRADIAÇÃO MENTAL E HARMONIA UNIVERSAL.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 13/11/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11889/1963
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 1159/1964
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1591/1963

    DENOMINA "ANTONIO MARQUES LOUREIRO" A RUA 4 DE VILA LOUREIRO.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 04/09/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11856/1963
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1571/1963

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, A FAIXA DE TERRENO QUE ABRANGE OS PRÉDIOS 762/778 DA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ E 77/79 DA RUA RANGEL PESTANA, PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 21/05/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11820/1963
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1570/1963

    DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO NORMAL DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 21/05/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11819/1963
    Situação: CANCELADO

  • Projeto de Lei nº 1569/1963

    DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO NORMAL DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 21/05/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11818/1963
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1524/1963

    AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE AS LINHAS FÉRREAS, ENTRE A RUA OSWALDO CRUZ E A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 04/02/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11736/1963
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1523/1963

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE JUNDIAIENSE DE ORQUIDÓFILOS.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 04/02/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11735/1963
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1515/1963

    ALTERA A LEI 1.025/82, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER-VIVOS" (SISA).

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 15/01/1963
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11712/1963
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral