Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • EXIGE PERMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ENGRAXATE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 05/09/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09607/1960
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral
  • INSTITUI CONCURSO ANUAL PARA ESTUDANTES SECUNDÁRIOS.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 10/08/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 09462/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 901/1961
    Texto Integral
  • CRIA A COMISSÃO DE CONFERÊNCIAS E CURSOS.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 20/04/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08868/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 877/1960
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O ENSINO PRIMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 06/04/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08813/1960
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral
  • REVOGA A LEI 781/59, QUE TRATA DO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES MUNICIPAIS MEDIANTE CONCURSO.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 24/02/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08452/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 821/1960
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - SECÇÃO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Carlos Franchi
    Data de Apresentação: 10/02/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08449/1960
    Situação: PREJUDICADO
    Texto Integral