Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 3 matérias
  • Ementa: DENOMINA "PARQUE COMENDADOR ANTÔNIO CARBONARI" O RECINTO ONDE SE REALIZA A FESTA DA UVA.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 11/08/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 7625/1959
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 750/1959
  • Ementa: AUTORIZA A SOCIEDADE JUNDIAIENSE DE CULTURA ARTÍSTICA A PERMUTAR LOTES DE TERRENOS SITUADOS NA AV. COMANDANTE VIDELMO MUNHOZ COM UM TERRENO DA THEOTO S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO SITUADO NA RUA ANCHIETA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE SOCIAL E SALÃO-AUDITÓRIO.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 10/08/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 7623/1959
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 718/1959
  • Ementa: DENOMINA "CAPITÃO CASSIANO RICARDO DE TOLEDO" A RUA QUE LIGA A RUA EUCLIDES DA CUNHA À AVENIDA HENRIQUE ANDRÉS.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 03/02/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 7130/1959
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 731/1959
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