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Resultado: 3 matérias

  • Projeto de Lei nº 1009/1959

    DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SALÕES DE BARBEIROS E CABELEREIROS, ALÉM DAS 18 HORAS.

    Autoria: Omair Zomignani
    Data de Apresentação: 03/08/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07611/1959
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 820/1960
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 978/1959

    AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE CR$ 25.000,00 AOS OPERÁRIOS EM GREVE DA COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO.

    Autoria: Omair Zomignani
    Data de Apresentação: 15/04/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07347/1959
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 958/1959

    FIXA NOVAS NORMAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO DE DIVERSÕES PÚBLICAS.

    Autoria: Omair Zomignani
    Data de Apresentação: 03/02/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 07122/1959
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral