Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 948/1958

    AUTORIZA REMOÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO PARA A ESPLANADA MONTE CASTELO.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 29/10/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06930/1958
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 707/1959
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 947/1958

    CRIA O SERVIÇO DE SANEAMENTO E HIGIENIZAÇÃO DO MUNICIPIO.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 29/10/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06929/1958
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 713/1959
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 945/1958

    CONCEDE 50% DE DESCONTO NOS IMPOSTOS MUNICIPAIS ATRIBUÍDOS A MENORES DE IDADE QUE POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 22/10/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06910/1958
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 944/1958

    AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 22/10/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06909/1958
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 705/1959
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 943/1958

    CRIA SUB-PREFEITURAS NOS DISTRITOS DE SECUNDINO VEIGA, CAMPO LIMPO E ITUPEVA.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 22/10/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06908/1958
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 703/1959
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 938/1958

    CRIA O CONSELHO FLORESTAL MUNICIPAL.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 20/10/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06904/1958
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 699/1959
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 888/1958

    OBRIGA APRESENTAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS DE INSCRIÇÃO COMO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.

    Autoria: Walmor Barbosa Martins
    Data de Apresentação: 07/04/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 06512/1958
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 765/1959
    Texto Integral