Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: REVOGA A LEI 366/54, QUE ALTERA O DECRETO-LEI 333/41, PARA REDEFINIR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE AÇOUGUES AOS DOMINGOS.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 01/08/1955Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 4292/1955Localização Atual: ArquivoSituação em 04/02/1956 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 463/1956 -
Ementa: INSTITUI O TROFÉU III CENTENÁRIO AO CLUBE DA 1.ª DIVISÃO DE AMADORES DE FUTEBOL DA LIGA JUNDIAIENSE QUE SE TORNE CAMPEÃO EM 1955.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 28/05/1955Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 4212/1955Localização Atual: ArquivoSituação em 12/10/1955 00:00:00: Veto total mantido -
Ementa: DENOMINA "RUA JOÃO BATISTA DA ROCHA" A TRAVESSA 3 DO BAIRRO ANHANGABAÚ.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 26/01/1955Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 4015/1955Localização Atual: ArquivoSituação em 21/03/1955 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 386/1955 -
Ementa: PRORROGA PRAZO DA LEI 147/51, QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO E RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREAS PARTICULARES SITUADAS À ALTURA DO KM 60 DA VIA ANHANGÜERA; E SUA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO DE CIÊNCIAS APLICADAS, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA FACULDADE DE ENGENHARIA INDUSTRIAL.
Autoria: Lázaro de AlmeidaData de Apresentação: 28/01/1955Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 4014/1955Localização Atual: ArquivoSituação em 23/03/1955 00:00:00: Veto total mantido
