Pesquisa de Matérias

REVOGA A LEI 366/54, QUE ALTERA O DECRETO-LEI 333/41, PARA REDEFINIR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE AÇOUGUES AOS DOMINGOS.

Autoria: Lázaro de Almeida

Data de Apresentação: 01/08/1955

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 4292/1955

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/02/1956 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 463/1956

INSTITUI O TROFÉU III CENTENÁRIO AO CLUBE DA 1.ª DIVISÃO DE AMADORES DE FUTEBOL DA LIGA JUNDIAIENSE QUE SE TORNE CAMPEÃO EM 1955.

Autoria: Lázaro de Almeida

Data de Apresentação: 28/05/1955

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 4212/1955

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/10/1955 00:00:00: Veto total mantido

DENOMINA "RUA JOÃO BATISTA DA ROCHA" A TRAVESSA 3 DO BAIRRO ANHANGABAÚ.

Autoria: Lázaro de Almeida

Data de Apresentação: 26/01/1955

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 4015/1955

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/1955 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 386/1955

PRORROGA PRAZO DA LEI 147/51, QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO E RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREAS PARTICULARES SITUADAS À ALTURA DO KM 60 DA VIA ANHANGÜERA; E SUA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO DE CIÊNCIAS APLICADAS, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA FACULDADE DE ENGENHARIA INDUSTRIAL.

Autoria: Lázaro de Almeida

Data de Apresentação: 28/01/1955

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 4014/1955

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/1955 00:00:00: Veto total mantido