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Resultado: 6 matérias

  • Projeto de Lei nº 610/1955

    DENOMINA "RUA JOSÉ DE OLIVEIRA BROCHADO" A VIA SITUADA ENTRE A RUA DR. ALMEIDA E A RUA GENERAL OSÓRIO.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 14/09/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04355/1955
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/1955 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 443/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 605/1955

    ALTERA A LEI 142/51.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 24/08/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04331/1955
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/1956 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 581/1955

    CRIA A GUARDINHA MUNICIPAL.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 08/06/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04229/1955
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/1955 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 422/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 579/1955

    AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/1956, NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00, PARA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 01/06/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04223/1955
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/1955 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 445/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 575/1955

    AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 72.000,00, COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/56, PARA AUXÍLIO DE EMERGÊNCIA AO AERO CLUBE DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 25/05/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04209/1955
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/1955 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 421/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 544/1955

    CRIA O MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL PÚBLICO E A MOSTRA PERMANENTE DOS PRODUTOS DA INDÚSTRIA JUNDIAIENSE.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 28/01/1955
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 04016/1955
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/1955 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 406/1955
    Texto Integral