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Resultado: 7 matérias

  • Projeto de Lei nº 519/1954

    AUTORIZA CESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS BENEFICENTES.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 27/10/1954
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 03889/1954
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/02/1955 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 372/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 518/1954

    DENOMINA "RUA PROF. GETÚLIO NOGUEIRA DE SÁ" A TRAVESSA 4 DO BAIRRO ANHANGABAÚ.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 27/10/1954
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 03888/1954
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/1955 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 393/1955
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 513/1954

    DENOMINA "RUA JOSÉ GASPARI SOBRINHO" A RUA 18 DA VILA VIANELO.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 04/10/1954
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 03860/1954
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/1954 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 362/1954
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 497/1954

    RATIFICA AS PRERROGATIVAS DE DISTRITOS ASSEGURADAS PELA LEI ESTADUAL 2.456/53, EM FAVOR DAS VILAS DE CAMPO LIMPO, SECUNDINO VEIGA E ITUPEVA.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 23/06/1954
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 03691/1954
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/1954 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 350/1954
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 493/1954

    RECONHECE VINHEDO COMO MUNICÍPIO AUTÔNOMO.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 16/06/1954
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 03683/1954
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/1954 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 349/1954
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 470/1954

    DENOMINA "RUA DAS PITANGUEIRAS" A VIA QUE LIGA A RUA BOM JESUS DE PIRAPORA AO BAIRRO DAS PITANGUEIRAS.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 10/02/1954
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 03505/1954
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1954 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 330/1954
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 469/1954

    DENOMINA "RUA UNIÃO" A TRAVESSA QUE LIGA A RUA BOM JESUS DE PIRAPORA À VIA ANHANGÜERA.

    Autoria: Pedro Fávaro
    Data de Apresentação: 10/02/1954
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 03503/1954
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1954 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 331/1954
    Texto Integral