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Resultado: 4 matérias

  • Projeto de Lei nº 451/1953

    ADJUDICA SEPULTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À FAMÍLIA DO EX-SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 09/09/1953
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 03346/1953
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/1953 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 314/1953
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 429/1953

    DENOMINA "RUA RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA" A TRAVESSA 2 DO BAIRRO ANHANGABAÚ.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 27/07/1953
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 03259/1953
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/1953 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 292/1953
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 385/1953

    AUTORIZA PAGAMENTO, AO SR. BENEDITO DE PAULA CERTAIN, DE AJUDA DE CUSTO POR SERVIÇOS REALIZADOS.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 28/01/1953
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 02970/1953
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/1953 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 243/1953
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 384/1953

    ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS AS BICICLETAS ACIONADAS A PEDAL OU A MOTOR.

    Autoria: Lázaro de Almeida
    Data de Apresentação: 28/01/1953
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 02969/1953
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/1953 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 242/1953
    Texto Integral