Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DENOMINA "PAVILHÃO DR. ANTENOR SOARES GANDRA" RECINTO DA EXPOSIÇÃO VITIVINÍCOLA E INDUSTRIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (FESTA DA UVA).
Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorData de Apresentação: 27/01/1953Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2948/1953Localização Atual: ArquivoSituação em 24/03/1953 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 249/1953 -
Ementa: AUTORIZA EREÇÃO DE OBELISCO COMEMORATIVO DO III CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA VILA DE JUNDIAÍ, NO INÍCIO DA AV. JUNDIAÍ.
Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorData de Apresentação: 20/01/1953Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2931/1953Localização Atual: ArquivoSituação em 05/06/1953 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 269/1953 -
Ementa: OFICIALIZA A COMEMORAÇÃO DO III CENTENÁRIO DE ELEVAÇÃO DE JUNDIAÍ A VILA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorData de Apresentação: 20/01/1953Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2930/1953Localização Atual: ArquivoSituação em 16/03/1953 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 244/1953 -
Ementa: DENOMINA "PARQUE MUNICIPAL DE JUNDIAÍ" A GLEBA SITUADA NO BAIRRO ANHANGABAÚ, À MARGEM DA AVENIDA DE LIGAÇÃO COM A VIA ANHANGÜERA.
Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorData de Apresentação: 12/01/1953Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DO BAIRRO ANHANGABAÚ PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA.
Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorData de Apresentação: 09/01/1953Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2921/1953Localização Atual: PlenárioSituação em 18/03/1953 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário -
Ementa: DENOMINA "AVENIDA DO ESTADO" A VIA QUE INICIA NA PRAÇA DA BANDEIRA E TERMINA NO TREVO DA VIA ANHANGÜERA.
Autoria: Amadeu Ribeiro JúniorData de Apresentação: 09/01/1953Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2920/1953Localização Atual: ArquivoSituação em 12/02/1953 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 237/1953
