Moção nº 98/2001

APOIO AO PL 258/99, DO SENADOR GILVAM BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA NOS CASOS DE MUTILAÇÃO CIRÚRGICA E DE DEFEITOS FÍSICOS, GENÉTICOS OU DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO.

Autoria: Ana Vicentina Tonelli

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/06/2001

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada