Moção nº 254/1991

APELO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA VISANDO A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/08/1991

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada