Projeto de Lei nº 14899/2025

Institui e inclui no calendário Municipal de Eventos a FESTA DAS CRIANÇAS DA VILA HORTOLÂNDIA (outubro).

Autoria: Carla Basilio

Data de Apresentação: 12/08/2025

Proposição Digital: P430981754/72088

Protocolo: 4306/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 09/10/2025 08:21:49 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 31/10/2025

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

23ª Sessão Ordinária

Data: 12 de agosto de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6

31ª Sessão Ordinária

Data: 07 de outubro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 9

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 7

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Vereadora Carla Basilio
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Na Presid.
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Henrique do Cardume
PSOL
Sim
João Victor
PL
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Zé Dias
REP
Sim
Leandro Basson
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Mariana Janeiro
PT
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Rodrigo Albino
PL
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Tiago da El Elion
PL
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Edicarlos Vieira 07/10/2025 18:15:06
Procuradoria Jurídica 07/08/2025 15:27:57
 
 
 
 
 
09/10/2025 08:21:49

Aguardando promulgação ou veto

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
07/10/2025 20:13:40

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
06/10/2025 07:50:52

Proposição inclusa na ordem do dia

NA 31ª S.O de 07/10/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/08/2025 14:04:56

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
12/08/2025 18:02:06

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
12/08/2025 18:01:44

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/08/2025 14:44:05

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/08/2025 15:47:16

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/08/2025 12:15:27

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
07/08/2025 12:14:47

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 22/07/2025 14:03:55. Matéria incorporada em 07/08/2025 12:14:47 sob protocolo nº 4306/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1