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Moção nº 105/2025

Texto Integral

APOIO ao Projeto de Lei n.º 4.340/2024, de autorias dos deputados federais Camila Jara – PT/MS, Duarte Jr. - PSB/MA, Tabata Amaral – PSB/SP, Pedro Campos – PSB/PE e Duda Salabert – PDT/MG, que altera e acrescenta disposições ao Estatuto da Igualdade Racial.

Autoria: Mariana Cergoli Janeiro

Data de Apresentação: 24/06/2025

Proposição Digital: P4043964323/71608

Protocolo: 3636/2025

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/08/2025 20:46:14 - DL - Secretaria - Proposição aprovada

20ª Sessão Ordinária

Data: 24 de junho de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 11

22ª Sessão Ordinária

Data: 05 de agosto de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 48

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Vereadora Carla Basilio
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Na Presid.
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Henrique do Cardume
PSOL
Sim
João Victor
PL
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Zé Dias
REP
Sim
Leandro Basson
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Ausente
Mariana Janeiro
PT
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Rodrigo Albino
PL
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Tiago da El Elion
PL
Ausente
 
 
 
 
 
05/08/2025 20:46:14

Proposição aprovada
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
25/06/2025 11:18:18

Proposição inclusa na ordem do dia

para a S.O. de 05/08/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/06/2025 17:40:44

Proposição apresentada à Mesa
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/06/2025 15:34:30

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/06/2025 14:51:08

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 13/06/2025 17:06:30. Matéria incorporada em 18/06/2025 14:51:08 sob protocolo nº 3636/2025

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