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Projeto de Lei nº 14740/2025

Texto Integral

Dispõe sobre a gestão participativa das praças.

Autoria: Henrique Carlos Parra Parra Filho

Data de Apresentação: 27/05/2025

Proposição Digital: P3515074111/70568

Protocolo: 3030/2025

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 30/05/2025 12:05:55 - Externo - Outros - Aguardando informação do Executivo

16ª Sessão Ordinária

Data: 27 de maio de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 28/05/2025 13:05:51
Processo Administrativo Interessado Assunto Data
PR/DL nº 148/2025 Edicarlos Vieira Solicitação de informações à Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, sobre o PL 14.740. 29/05/2025
PR/DL nº 147/2025 Edicarlos Vieira Solicitação de informações ao Conselho Municipal de Política Territorial, sobre o PL 14.740. 29/05/2025
 
 
 
 
 
30/05/2025 12:05:55

Aguardando informação do Executivo

Recibo do Ofício PR/DL 148: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:22 em 29/05/2025. (Hércules).
Recibo do Ofício PR/DL 147/2025 - Daniel Motta 30 de mai. de 2025, 17:34 (Boa tarde! Confirmo o recebimento do ofício.  Obrigado!) (Hércules).

Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
30/05/2025 09:26:05

Ciência do Vereador
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
29/05/2025 14:18:18

Ciência do Vereador

Procuradoria Jurídica entende necessária a edição de prévio estudo urbanístico a respeito da matéria, bem como a realização de audiência pública. (ver parecer na aba de documentos) - ofícios  encaminhados aos órgãos. 

Unidade de Destino: Gabinetes dos Vereadores
 
 
 
 
 
28/05/2025 14:19:43

Proposição apresentada à Mesa

apresentado em 27/05/2025

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/05/2025 14:19:13

Aguardando apresentação em Plenário
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/05/2025 13:22:01

Parecer emitido
Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
26/05/2025 12:05:35

à Procuradoria Jurídica para manifestação
Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
26/05/2025 12:04:24

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/04/2025 14:33:15. Matéria incorporada em 26/05/2025 12:04:24 sob protocolo nº 3030/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
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