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Projeto de Decreto Legislativo nº 2103/2025

Texto Integral

Concede à PEDIATHERAPIES CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA. o Diploma de Benemérito Amigo da Criança.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 13/05/2025

Proposição Digital: P2161186086/70386

Protocolo: 2491/2025

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: DL 2036/2025

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 06/08/2025 09:46:10 - DL - Secretaria - Norma promulgada pela Câmara

1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson (Aguardando apreciação)

22ª Sessão Ordinária

Data: 05 de agosto de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 28

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 13 Não: 1 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Identificação do Documento	Autoria	Data e Hora
Parecer - Parecer n° 247	Procuradoria Jurídica	09/05/2025 08:20:02
Integra o Projeto - Histórico	Adriano Santana dos Santos	08/05/2025 15:57:56
Integra o Projeto - Declaração	Adriano Santana dos Santos	08/05/2025 15:56:29