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Projeto de Decreto Legislativo nº 2101/2025

Texto Integral

Concede Título Honorífico

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 13/05/2025

Proposição Digital: P4235583976/70110

Protocolo: 2488/2025

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: DL 2030/2025

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 01/08/2025 15:07:48 - Plenário - Proposição inclusa na ordem do dia

1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson (Aguardando apreciação)

Identificação do Documento	Autoria	Data e Hora
Parecer - Parecer n° 245	Procuradoria Jurídica	09/05/2025 08:18:46
Integra o Projeto - Registro de Marca	Madson Henrique	08/05/2025 15:22:52
Integra o Projeto - Ofício Ref RI art 191, XX-b	Madson Henrique	08/05/2025 15:22:03
Integra o Projeto - Declaração	Madson Henrique	08/05/2025 15:21:39
Integra o Projeto - Histórico	Madson Henrique	08/05/2025 15:21:11