Projeto de Lei nº 14589/2025

Institui o Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde.

Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Apresentação: 25/02/2025

Proposição Digital: P526699811/68468

Protocolo: 973/2025

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 26/03/2025 10:34:18 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Contrário (Contrário - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Contrário (Contrário - Aprovado)

5ª Sessão Ordinária

Data: 11 de março de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 46

4ª Sessão Ordinária

Data: 25 de fevereiro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 14

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 26/02/2025 13:56:33
 
 
 
 
 
26/03/2025 10:34:18

Proposição com parecer contrário da CJR

APTO - CJR CONTRA

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/03/2025 10:58:47

Aguardando emissão de parecer

CJR CONTRA

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
14/03/2025 11:03:54

Ciência do Vereador

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/03/2025 15:53:01

Ciência do Vereador

Matéria com parecer CONTRÁRIO DA CJR.

Unidade de Destino: Gabinetes dos Vereadores
 
 
 
 
 
07/03/2025 15:50:39

Proposição com parecer contrário da CJR

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
07/03/2025 09:49:21

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
27/02/2025 13:29:31

Proposição apresentada à Mesa

Em 25/02/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
26/02/2025 15:25:08

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/02/2025 14:05:44

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
24/02/2025 13:57:33

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 03/01/2025 12:49:27. Matéria incorporada em 24/02/2025 13:57:33 sob protocolo nº 973/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1