Projeto de Lei Complementar nº 1150/2025

Altera o Código de Obras e Edificações para prever uso de energia elétrica de fontes renováveis nos novos prédios públicos municipais.

Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Apresentação: 25/02/2025

Proposição Digital: P3542414984/68474

Protocolo: 969/2025

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 30/04/2025 10:01:15 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Romildo Antonio -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

4ª Sessão Ordinária

Data: 25 de fevereiro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 03/04/2025 09:36:31
 
 
 
 
 
30/04/2025 10:01:15

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
15/04/2025 09:05:16

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
 
 
 
 
 
03/04/2025 16:11:19

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
03/04/2025 16:10:48

Proposição apresentada à Mesa

EM 25/02/2025.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/04/2025 09:45:35

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/02/2025 13:45:53

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
24/02/2025 13:44:57

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 03/01/2025 12:55:16. Matéria incorporada em 24/02/2025 13:44:57 sob protocolo nº 969/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1