Projeto de Lei nº 14514/2025

Prevê publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de espera para realização de procedimentos na rede municipal de saúde.

Autoria: Henrique Carlos Parra Parra Filho

Data de Apresentação: 04/02/2025

Proposição Digital: P1663292175/68538

Protocolo: 395/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/03/2025 08:54:26 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

1ª Sessão Ordinária

Data: 04 de fevereiro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 10

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procuradoria Jurídica 04/02/2025 10:37:56
 
 
 
 
 
12/03/2025 08:54:26

Proposição retirada pelo autor

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
06/03/2025 14:40:49

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
28/02/2025 09:00:48

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
11/02/2025 14:42:48

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
04/02/2025 14:40:38

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
04/02/2025 10:08:09

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
04/02/2025 10:07:33

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/02/2025 08:51:25

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/02/2025 09:52:08

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
03/02/2025 09:50:34

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 14/01/2025 12:21:31. Matéria incorporada em 03/02/2025 09:50:34 sob protocolo nº 395/2025

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1