Projeto de Lei nº 14506/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS" (último dia de fevereiro).
Autoria: Adriano Santana dos Santos
Data de Apresentação: 04/02/2025
Proposição Digital: P387005480/68377
Protocolo: 196/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo Publicado na IOM 5596 DE 21/02/2025.
Último Local: 18/02/2025 14:52:15 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 13/03/2025
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
1ª Sessão Ordinária
Data: 04 de fevereiro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
3ª Sessão Ordinária
Data: 18 de fevereiro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| EDICARLOS VIEIRA | 18/02/2025 10:00:16 | |
| Procuradoria Jurídica | 22/01/2025 10:00:03 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:23 em 18/02/2025.
Proposição inclusa na ordem do dia
NA 3ª S.O DE 18/02/2025.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 01/01/2025 08:30:27. Matéria incorporada em 21/01/2025 14:59:40 sob protocolo nº 196/2025
