Projeto de Lei nº 14091/2023

Denomina CENTRO DAS ARTES "PREFEITO PEDRO FÁVARO", o próprio público localizado na Rua Barão de Jundiaí, 1.093 (Centro); as salas de espetáculos de "GLÓRIA ROCHA" e de "JOSETTE FERES"; e a galeria de exposições de "OLGA DE BRITO".

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 4463/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM N.º 5318 DE 18/08/2023

Norma Derivada: LEI 9993/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/08/2023 11:25:01 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

102ª Sessão Ordinária

Data: 01 de agosto de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 36

104ª Sessão Ordinária

Data: 16 de agosto de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 8

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Ausente
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Ausente
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 16/08/2023 14:27:00
Integra o Projeto - Declaração
PREFEITO MUNICIPAL 01/08/2023 08:24:01
 
 
 
 
 
23/08/2023 11:25:01

Norma promulgada

 LEI 9993, de 17/08/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/08/2023 11:10:17

Norma promulgada

Lei n.º 9.993

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
21/08/2023 16:43:00

Norma recebida

OF. GP. L n.º 218/2023.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/08/2023 16:53:12

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:31 em 16/08/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
16/08/2023 12:31:22

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
11/08/2023 10:31:14

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 104.ª S.O. de 16/08/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/08/2023 13:42:02

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
01/08/2023 12:32:57

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
01/08/2023 11:11:39

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
31/07/2023 16:59:03

Aguardando apresentação em Plenário

em 01/08/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
31/07/2023 16:58:11

Proposição autuada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
31/07/2023 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 31/07/2023 às 16:49
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1