Projeto de Decreto Legislativo nº 2025/2023
Concede ao Sr. GUSTAVO MARTINELLI a Ordem do Mérito Municipal.
Autoria: Juninho Adilson
Data de Apresentação: 13/06/2023
Proposição Digital: P4116420006/59832
Protocolo: 3459/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 09/08/2023 09:56:12 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
98ª Sessão Ordinária
Data: 13 de junho de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
102ª Sessão Ordinária
Data: 01 de agosto de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 42
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Parecer - 958
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Procuradoria Jurídica | 07/06/2023 11:48:00 |
Integra o Projeto - Biografia
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Adilson Roberto Pereira Junior | 07/06/2023 11:41:07 |
Integra o Projeto - Declaração LGPD
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Adilson Roberto Pereira Junior | 07/06/2023 11:40:29 |
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 102.ª S.O. de 1.º de agosto de 2023.
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 05/05/2023 13:55:16. Matéria incorporada em 07/06/2023 11:39:16, sob protocolo nº 3459/2023