Projeto de Lei nº 13905/2023
Estende a denominação da "Rua ARISTIDES MARIOTTI", ao trecho de via pública que se inicia no loteamento Brisas da Mata, até o cruzamento da Rua Professora Adelaide Pontes Laureano com a Rua dos Pinheiros (Bairro Gramadão); denomina "Sistema de Lazer NIVRIGILDO DAS NEVES" a área localizada no loteamento Village das Flores (Bairro Gramadão); e revoga a Lei 6.116/2003, correlata.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 14/02/2023
Protocolo: 588/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5240, de 10/03/2023.
Último Local: 16/03/2023 15:59:10 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
81ª Sessão Ordinária
Data: 14 de fevereiro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
84ª Sessão Ordinária
Data: 07 de março de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Antonio Carlos Albino | 07/03/2023 16:01:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 15/02/2023 15:27:35 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:03 em 07/03/2023
Proposição aprovada
Requerimento verbal de preferência para apreciação
Autor: Cícero da Saúde
Resultado: aprovado
Proposição inclusa na ordem do dia
NA 84ª SO DE 07/03/2023.
