Moção nº 413/2023
APELO à Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL para que fiscalize e notifique empresas de telefonia que abandonam fios e cabos sem uso nos postes de energia.
Autoria: Quézia Doane de Lucca
Data de Apresentação: 07/02/2023
Proposição Digital: P1319598015/58045
Protocolo: 374/2023
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Republicado na IOM n.º 5228, de 15/02/2023, por estar ilegível.
Último Local: 24/03/2023 16:04:23 - Arquivo - Proposição arquivada
80ª Sessão Ordinária
Data: 07 de fevereiro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 39
81ª Sessão Ordinária
Data: 14 de fevereiro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Marcelo Augusto Scacabarozi, Gerente Regional da Anatel. | 24/03/2023 09:21:46 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| PR/DL nº 382/2023 | Antonio Carlos Albino | Encaminha moção 413 | 14/02/2023 |
Proposição arquivada
ciência dada ao vereador por email em 24/03/2023.
Ciência do Vereador
Ok, dê ciência ao autor.
Recebimento no Protocolo
ok, recebido e inserido no expediente.
Proposição aprovada
Encaminha OF. PR/DL 382
Proposição inclusa na ordem do dia
na SO de 14/07/2023
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 31/01/2023 09:13:36. Matéria incorporada em 02/02/2023 16:40:56, sob protocolo nº 374/2023
