Projeto de Decreto Legislativo nº 2072/2024
Altera o Decreto Legislativo 1.960/2024, que concede ao Pastor SEVERINO GOMES o título de Cidadão Jundiaiense, para retificar o nome do homenageado.
Autoria: Madson Henrique
Data de Apresentação: 20/08/2024
Proposição Digital: P323454420/67095
Protocolo: 4106/2024
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 13/09/2024 14:39:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
144ª Sessão Ordinária
Data: 20 de agosto de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
147ª Sessão Ordinária
Data: 10 de setembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Procuradoria Jurídica | 14/08/2024 14:58:30 |
Norma promulgada pela Câmara
DL 1.994, de 10/09/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 147 .ª S.O. de 10/09/2024.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 31/07/2024 09:56:39. Matéria incorporada em 14/08/2024 14:22:46, sob protocolo nº 4106/2024