Projeto de Lei nº 14390/2024
Institui a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Alopecia.
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 04/06/2024
Proposição Digital: P2778434040/65791
Protocolo: 2964/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5519, de 13/09/2024.
Matéria Anexadora: Veto nº 25/2024
Último Local: 01/10/2024 13:12:00 - DL - Secretaria - Proposição com veto total
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
137ª Sessão Ordinária
Data: 04 de junho de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
147ª Sessão Ordinária
Data: 10 de setembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS ALBINO | 10/09/2024 10:30:00 | |
| Procuradoria Jurídica | 03/06/2024 15:33:53 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:21 em 10/09/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 147 .ª S.O. de 10/09/2024.
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 25/04/2024 07:53:55. Matéria incorporada em 29/05/2024 16:00:55, sob protocolo nº 2964/2024
