Projeto de Lei nº 14364/2024
Denomina “Horta Comunitária ANTÔNIO CARLOS CORTINA” a área situada na Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, no loteamento Jardim Luciana (Bairro Anhangabaú).
Autoria: Paulo Sergio Martins
Data de Apresentação: 23/04/2024
Proposição Digital: P2354912332/65234
Protocolo: 1967/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5463, de 24/05/2024.
Último Local: 18/06/2024 10:23:39 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
131ª Sessão Ordinária
Data: 23 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
135ª Sessão Ordinária
Data: 21 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Antonio Carlos Albino | 21/05/2024 11:00:00 | |
Integra o Projeto - Declaração
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PAULO SERGIO | 19/04/2024 14:53:29 |
PAULO SERGIO | 19/04/2024 14:52:33 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:56 em 22/05/2024
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 135.ª S.O. de 21/05/2024.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 08/04/2024 07:32:24. Matéria incorporada em 19/04/2024 14:50:49, sob protocolo nº 1967/2024