Projeto de Lei nº 14245/2023

Institui a equoterapia como opção terapêutica de tratamento de pessoas com deficiência.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/12/2023

Proposição Eletrônica: M350617866/63117

Protocolo: 7237/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 07/02/2024 09:21:31 - DL - Secretaria - Aguardando a inclusão na ordem do dia

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 120ª Sessão Ordinária, em 05/12/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 1190 Procuradoria Jurídica 29/11/2023 10:46:30
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