Moção nº 557/2023

APELO ao Governo Estadual e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela elaboração de diretrizes educacionais e legislação que garantam o ensino da norma culta da língua portuguesa nos estabelecimentos de ensino e vedem o uso de linguagem neutra.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/09/2023

Proposição Eletrônica: P1650270321/62039

Protocolo: 5141/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 30/11/2023 15:49:26 - DL - Secretaria - Ciência do Vereador

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Despacho Nº do Processo: 002.00005239/2023-14, da Coordenadora da Secretaria de Educação, do Governo do Estado de São Paulo. Bianka Teixeira de Andrade Silva - Coordenadora. 30/11/2023 15:20:16

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
PR/DL nº 600/2023 - Antonio Carlos Albino - Encaminha Moção 557 12/09/2023
  • 30/11/2023 15:49:26
    Ciência do Vereador

    Dê ciência ao autor.

    Origem: Gabinete da Presidência
    Destino: DL - Secretaria
  • 30/11/2023 15:23:02
    Recebimento no Protocolo

    ok, recebido e inserido no expediente.

    Origem: Externo - Outros
    Destino: Gabinete da Presidência
  • 30/11/2023 15:22:35
    Documento anexado

    Despacho Nº do Processo: 002.00005239/2023-14, da Coordenadora da Secretaria de Educação, do Governo do Estado de São Paulo. anexado em 30/11/2023 às 15:22

    Origem: Protocolo
    Destino: Externo - Outros
  • 12/09/2023 13:24:04
    Proposição aprovada

    Encaminha OF. PR/DL n.º 600

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Externo - Outros
  • 12/09/2023 11:54:27
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/09/2023 09:48:20
    Proposição inclusa na ordem do dia

    para a S.O. de 12/09/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 05/09/2023 09:45:44
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 04/09/2023 16:16:10
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 05/09/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 01/09/2023 09:54:15
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 31/08/2023 10:20:03. Matéria incorporada em 01/09/2023 09:54:15, sob protocolo nº 5141/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria