Projeto de Lei nº 13525/2021

Institui o “Programa Comunismo NÃO”, para orientar e ensinar alunos das redes pública e privada de educação sobre os malefícios dessa ideologia.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 28/09/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87296/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 19/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	28ª Sessão Ordinária, em 28/09/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Requerimento - nº. 320 - Retirada	ANTONIO CARLOS ALBINO	19/10/2021 00:00:00
Parecer - 320	Procuradoria Jurídica	27/09/2021 00:00:00

19/10/2021 00:00:00
Proposição retirada pelo autor
Origem: Externo - Outros

Destino: Arquivo
30/09/2021 00:00:00
Aguardando manifestação do autor
No gabinete do autor - vai retirar

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Externo - Outros
28/09/2021 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
No gabinete do autor

Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
23/09/2021 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 28/09/2021.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
23/09/2021 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
23/09/2021 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa